Faz uma análise sistemática e didática das contribuições sindical, confederativa e assistencial, de forma que o leitor possa consultar a que lhe interessar. Na primeira parte, apresenta uma teoria geral sobre as contribuições sindicais, seu histórico, compreendendo desde o antigo imposto sindical até a contribuição confederativa. Na Parte II, faz um estudo da contribuição sindical e sua problemática, passando por sua natureza jurídica, prazo de prescrição, contribuição do empregado e empregados e demais peculiaridades. A Parte III trata da contribuição confederativa, contida no inciso IV do art. 8° da Lei Magna. Distingue-a das demais contribuições sindicais, discute sua eficácia plena e a compatibilidade com o princípio da liberdade sindical. Livro de referência e consulta para profissionais de Recursos Humanos e da área jurídica em geral. Leitura complementar para
Características
Características Gerais
Ano
2009
Autor
Sergio Pinto Martins
Categoria
direito
Edição
1 Edição
Editora
atlas
Idioma
Português
ISBN
9788522454532
Páginas
168
Tipo de Capa
Capa Mole
Tipo do Livro
Livro Usado
Dimensões do Produto
Espessura (cm)
1,00
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Peso (Kg)
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