Faz uma análise sistemática e didática das contribuições sindical, confederativa e assistencial, de forma que o leitor possa consultar a que lhe interessar. Na primeira parte, apresenta uma teoria geral sobre as contribuições sindicais, seu histórico, compreendendo desde o antigo imposto sindical até a contribuição confederativa. Na Parte II, faz um estudo da contribuição sindical e sua problemática, passando por sua natureza jurídica, prazo de prescrição, contribuição do empregado e empregados e demais peculiaridades. A Parte III trata da contribuição confederativa, contida no inciso IV do art. 8° da Lei Magna. Distingue-a das demais contribuições sindicais, discute sua eficácia plena e a compatibilidade com o princípio da liberdade sindical. Livro de referência e consulta para profissionais de Recursos Humanos e da área jurídica em geral. Leitura complementar para
Descrição do produto
Características
Características Gerais
- Ano
- 2009
- Autor
- Sergio Pinto Martins
- Categoria
- direito
- Edição
- 1 Edição
- Editora
- atlas
- Idioma
- Português
- ISBN
- 9788522454532
- Páginas
- 168
- Tipo de Capa
- Capa Mole
- Tipo do Livro
- Livro Usado
Dimensões do Produto
- Espessura (cm)
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