O Tratado de Direito Penal – Parte Geral, Volume 1, de Cezar Roberto Bitencourt, é uma obra de referência no estudo do Direito Penal brasileiro. Com uma abordagem clara, sistemática e aprofundada, o autor analisa os princípios fundamentais da matéria, explorando temas essenciais como o conceito e a função do Direito Penal, a norma penal, a teoria do crime, a culpabilidade, o concurso de pessoas e a aplicação da pena.
Reconhecido por sua precisão teórica e didática, Bitencourt alia doutrina e jurisprudência, trazendo reflexões críticas sobre a evolução do Direito Penal e sua aplicação prática. O livro é amplamente utilizado por estudantes, professores e operadores do Direito, sendo uma leitura indispensável para quem busca um entendimento sólido da parte geral do Direito Penal.
